Conteúdos Jurídicos
Informação jurídica clara, ética e acessível.
Artigos com explicações em linguagem simples para ajudar você a entender seus direitos e tomar decisões com mais segurança.
Plano de saúde negou cirurgia: o que fazer?
Entenda os caminhos jurídicos quando o plano de saúde nega cobertura de um procedimento cirúrgico indicado pelo médico.
Ler artigo Direito da SaúdeO plano de saúde pode negar medicamento?
Quando a negativa de medicamento pelo plano de saúde é considerada abusiva e o que o paciente pode fazer.
Ler artigo Direito da SaúdeComo funciona uma ação contra plano de saúde?
Etapas, prazos e expectativas em uma ação judicial contra o plano de saúde.
Ler artigo Direito do TrabalhoQuais são os direitos do trabalhador demitido?
Verbas rescisórias, FGTS, aviso prévio e demais direitos do trabalhador dispensado sem justa causa.
Ler artigo Direito do TrabalhoQuando pedir rescisão indireta?
Entenda as situações em que o trabalhador pode encerrar o contrato por culpa do empregador.
Ler artigo Direito PrevidenciárioQuem tem direito ao salário-maternidade?
Requisitos, prazos e categorias seguradas com direito ao benefício do INSS.
Ler artigo Direito PrevidenciárioCriança com TEA pode receber benefício do INSS?
Como funciona o BPC/LOAS para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Ler artigo Direito AéreoO que fazer quando o voo é cancelado?
Direitos do passageiro em caso de cancelamento de voo segundo a ANAC e o CDC.
Ler artigo Direito AéreoPassageiro pode ser indenizado por atraso de voo?
Quando o atraso configura dano material e moral indenizável.
Ler artigo Direito do ConsumidorCompra pela internet não entregue: quais são seus direitos?
Caminhos para resolver a falta de entrega de produtos comprados em e-commerce.
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