Direito da Saúde
O plano de saúde pode negar medicamento?
4 min de leitura
A negativa de medicamentos é um dos motivos mais frequentes de procura por orientação jurídica na área da saúde suplementar. Veja os principais pontos.
Quando a negativa pode ser questionada
Negativas baseadas apenas em ausência do medicamento no rol da ANS, em registro off-label ou em recusa de tratamentos domiciliares têm sido revistas pelo Judiciário quando há respaldo médico técnico.
Documentos que ajudam o caso
Relatório médico detalhado, prescrição, comprovação de necessidade e a negativa formal do plano são essenciais para avaliar a viabilidade da medida judicial.
Precisa de orientação sobre o seu caso?
Este conteúdo é informativo e não substitui uma consulta individualizada. Fale com o escritório pelo WhatsApp e envie um resumo da sua situação.
Chamar no WhatsApp