Áreas de Atuação

Especialização nas principais demandas do dia a dia.

Selecione a área para conhecer os principais temas atendidos. Cada caso é analisado de forma individualizada, com responsabilidade e ética.

Área 01

Direito da Saúde

Atuação na proteção de pacientes e familiares frente a negativas de cobertura, demora em autorizações e reajustes considerados abusivos. Cada caso é avaliado de forma individualizada, com análise técnica do contrato, das normas da ANS e da jurisprudência aplicável.

Falar sobre direito da saúde

Principais temas atendidos

  • Negativa de cirurgia pelo plano de saúde
  • Negativa de medicamentos
  • Tratamentos urgentes
  • Home care
  • Autorização de exames
  • Reajustes abusivos
  • Atendimento para pacientes e familiares

Perguntas frequentes

O plano negou minha cirurgia. O que fazer?
Solicite a negativa por escrito, reúna laudos médicos e procure orientação jurídica. Em muitos casos é possível pedir liminar para garantir o procedimento.
Plano pode negar medicamento prescrito pelo médico?
A jurisprudência tem reconhecido o direito ao tratamento prescrito, especialmente quando há respaldo técnico e ausência de alternativa terapêutica.

Área 02

Direito do Trabalho

Orientação e atuação judicial em casos envolvendo a relação de emprego, desde verbas rescisórias até situações sensíveis como assédio moral, acidente de trabalho e direitos da gestante.

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Principais temas atendidos

  • Rescisão indireta
  • Verbas rescisórias
  • Justa causa indevida
  • Horas extras
  • FGTS não depositado
  • Assédio moral
  • Direitos de gestantes
  • Acidente de trabalho

Perguntas frequentes

Quando é cabível pedir rescisão indireta?
Quando o empregador descumpre obrigações contratuais graves, como atraso reiterado de salário, agressões ou exigência de tarefas incompatíveis com o contrato.
Fui dispensado por justa causa que considero indevida. E agora?
Reúna documentos, mensagens e testemunhas. A justa causa exige prova robusta pelo empregador; sem isso, pode ser revertida judicialmente.

Área 03

Direito Previdenciário

Acompanhamento administrativo e judicial em pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais, com análise minuciosa do CNIS, perícias e requisitos legais de cada espécie.

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Principais temas atendidos

  • Salário-maternidade
  • Aposentadoria
  • Auxílio por incapacidade
  • BPC/LOAS
  • Benefícios para crianças com deficiência ou TEA
  • Revisão de benefícios

Perguntas frequentes

Criança com TEA tem direito ao BPC?
O BPC pode ser concedido à pessoa com deficiência (incluindo TEA) que comprove impedimentos de longo prazo e o critério socioeconômico da família.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
Em regra, seguradas do INSS (empregadas, contribuintes individuais, MEIs, seguradas especiais), cumpridos os requisitos legais de carência quando aplicáveis.

Área 04

Direito do Consumidor

Atuação contra práticas abusivas, cobranças indevidas, falhas na prestação de serviços e fraudes envolvendo bancos, lojas e plataformas digitais.

Falar sobre direito do consumidor

Principais temas atendidos

  • Compras não entregues
  • Cobranças indevidas
  • Problemas com bancos
  • Golpes
  • Negativação indevida
  • Danos materiais e morais

Perguntas frequentes

Comprei pela internet e o produto não chegou. O que posso fazer?
É possível exigir a entrega, a restituição dos valores ou o cumprimento forçado do contrato, além de eventual indenização por danos sofridos.
Fui vítima de golpe bancário. O banco precisa devolver?
A análise depende do caso, mas a jurisprudência reconhece a responsabilidade das instituições por falhas de segurança em diversas situações.

Área 05

Direito Aéreo

Defesa dos direitos do passageiro aéreo em casos de atraso, cancelamento, overbooking e extravio de bagagem, com base no CDC, no Código Brasileiro de Aeronáutica e nas resoluções da ANAC.

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Principais temas atendidos

  • Voo atrasado
  • Voo cancelado
  • Extravio de bagagem
  • Perda de conexão
  • Overbooking
  • Direitos do passageiro aéreo

Perguntas frequentes

Meu voo atrasou várias horas. Tenho direito a indenização?
Dependendo do tempo de atraso e dos prejuízos comprovados, é possível pleitear reparação por danos materiais e morais.
A companhia perdeu minha bagagem. O que fazer?
Registre imediatamente o RIB no balcão da companhia, guarde comprovantes de gastos emergenciais e busque orientação jurídica.

Área 06

Direito Civil

Atuação em demandas cíveis estratégicas, com foco em análise contratual, reparação de danos, regularização patrimonial e sucessões.

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Principais temas atendidos

  • Contratos
  • Indenizações
  • Inventários
  • Regularização de imóveis
  • Obrigações de fazer

Perguntas frequentes

Posso fazer inventário extrajudicial?
Sim, quando há consenso entre os herdeiros maiores e capazes e não existem testamento ou questões controvertidas, observados os requisitos legais.
Como regularizar um imóvel sem escritura?
Há diferentes caminhos jurídicos (usucapião, adjudicação, retificação), definidos a partir da análise documental e da situação concreta.

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